Mas os bons entendedores sabem que nenhum problema social pode ser resolvido com soluções mágicas. A crise da violência não é exclusiva do Maranhão, como apregoavam os releases eleitoreiros da campanha de Dino e está agora sentado no colo dele. Os números são assustadores. Somente nos primeiros 15 dias do mês de janeiro foram contabilizados na Região Metropolitana de São Luís 60 registros de mortes, a maioria por arma de fogo.
“Enquanto apontarem uma arma para nós e atirarem, nós iremos nos defender, mas se você quer a lei, levante os braços e se entregue”, afirmou o superintendente de Investigações Criminais, delegado André Gossain Gossain, recentemente em entrevista. Na prática, não tem sido assim.
Segundo o advogado militante de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, em 8 dias de governo foram 7 homicídios decorrentes de intervenção policial. O número total de mortes praticadas por policiais no ano passado foram 55. Qualquer policial hoje sabe que a ordem geral do comando atual é matar, sem dó nem piedade.
Não foi em vão que o governador baixou a Medida Provisória n0. 185, autorizando a representação judicial de policiais militares, civis e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ou seja, assegurar à polícia proteção judicial às ações em serviço do dever.
“O texto da medida provisória nº 185, do Governo Flávio Dino é problemático. Primeiro porque cria tratamento diferenciado entre servidores públicos. Segundo porque abre caminho para interpretações acerca do que seriam ‘ações decorrentes do cumprimento do dever legal ou constitucional’. Inúmeros são os casos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público contra policiais, no exercício do controle externo da atividade policial. São situações que envolvem especialmente a prática do crime de tortura ou letalidade culposa ou dolosa da intervenção policial”, comenta Luís Antônio Pedrosa.
É esta a solução “mágica” para o problema da Segurança? Ou é pressa em mostrar serviço ao eleitorado? No período de 1991 a 1993, o Maranhão viveu uma época marcada pela famosa Operação Tigre, quando bandidos e inocentes eram exterminados igualmente.
A política do “olho por olho, dente por dente” não tem surtido efeitos. Ontem, foram registradas mais mortes na periferia, do Coroadinho à Redenção, bairro onde um homem foi executado na frente do próprio filho. Mas Dino só foi visto visitando um policial ferido em serviço.
